Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afi
Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que cerimônia é vitória do Estado de Direito contra ‘ataques autoritários’.
Por Guilherme Mazui, Rosanne D’Agostino, Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A cerimônia também teve:
- Discurso em que Lula chorou e exaltou a democracia;
- Fala de Moraes dizendo que vai punir responsáveis por ações antidemocráticas;
- Presença de políticos, autoridades e ex-presidentes.
A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.
Defesa da democracia e choro
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.
Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.
Lula destacou que o resultado das eleições “não foi apenas a vitória de um candidato, de um partido”, mas de uma “verdadeira frente ampla contra o autoritarismo”.
“Hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e se favorece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares desse país”, disse o presidente eleito.
Lula se emociona durante discurso de diplomação no TSE
Discurso de Moraes
Em seu discurso, Alexandre de Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito.
presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer.
Geraldo Alckmin recebe o diploma de Alexandre de Moraes, presidente do TSE — Foto: Reprodução GloboNews
Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades, além de Lula e Alckmin:
- Alexandre de Moraes
- Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
- Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral
- Raul Araújo, ministro do TSE
- Cármen Lúcia, ministra do TSE
- Sérgio Banhos, ministro do TSE
- Carlos Horbach, ministro do TSE
- Augusto Aras, procurador-geral da República
- Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).
Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Diplomação
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
O presidente eleito Lula chega ao TSE acompanhado da futura primeira-dama, Janja da Silva, para a cerimônia de diplomação — Foto: Reprodução/GloboNews
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